SINPOL/AC em ação: Publicada no diário oficial nesta quarta (23) a Lei n. 4.379, que institui o Fundo Especial da Polícia Civil do Estado do Acre (FUNESPC)

23/07/2024 23/07/2024 13:05 134 visualizações

Publicada no diário oficial nesta quarta (23) a Lei n. 4.379, que institui o Fundo Especial da Polícia Civil do Estado do Acre (FUNESPC), destinado à valorização profissional dos policiais civis, bem como investimentos com capacitação, aparelhamento, infraestrutura, tecnologia e modernização da instituição, todos estes marcados como bandeira de luta do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre (SINPOL/AC), em prol de nossos trabalhadores.

 

O projeto de lei, de autoria do Executivo, teve proposta de alteração do Deputado Clodoaldo Rodrigues, através de indicação do SINPOL/AC, em dois de seus dispositivos, ambos aprovados em unanimidade na Assembleia Legislativa. 

 

Esclarecendo as proposituras: Em seu Art. 5º, Inciso VI, foi inserida a previsão de "gratificações para os cargos de chefia"; E no Art. 7º, Inciso V, que previa a inclusão do SINPOL/AC compondo o conselho gestor do fundo, representando a base, sofreu veto governamental.

 

Ressaltando que toda legislação que diz respeito ao trabalho dos Policiais Civis deve ter participação ativa da categoria, por meio de seus representantes legais, como o SINPOL/AC, a exemplo dessa importante lei.

 

O SINPOL/AC reconhece e parabeniza o Governo do Acre, a Polícia Civil do Acre e toda Assembleia Legislativa, na pessoa do Deputado Estadual Clodoaldo Rodrigues.

 

O SINPOL/AC segue atento, em defesa dos direitos dos Policiais Civis, e reforça que a categoria deve ser manter mobilizada na Operação Padrão.

 

“União, Honra, Força e Vitória”.

 

#SINPOLACemAção